Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TRANSPORTADORES EM TROCA DO TRANSPORTE A IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL, PARA CONCEDER AUXILIO DOENÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES QUE FREQÜENTAM CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EDUCANDARIO DE FORMAÇÃO RELIGIOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 27/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PER- MANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 27/02/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CON- TRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FDR, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 020/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1997
Data da Publicação: 26/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE SANTIAGO DO SUL-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 019/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1997
Data da Publicação: 26/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRO- GRAMA DE INCENTIVOS À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 26/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O MURAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL-SC, DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 17/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL DE PASSA- GEIROS POR AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 17/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES MUNICI- PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 17/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 30/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINAN- CEIRO À AGENTE DE SAÚDE, PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM CURSO SOBRE REMÉDIOS HOMEOPÁ- TICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 30/01/1997
Ementa: CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Lei Ordinária 010/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 29/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTA- MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Lei Ordinária 011/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1997
Data da Publicação: 29/01/1997
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTROS CA- DASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Lei Ordinária 012/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 29/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÕES E RECURSOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 009/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 28/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A PESSOAS POBRES / EM SITUAÇÃO DE VULNE- RABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 28/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNE- RAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTIAGO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTER- MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: DISPOE SOBRE A FILIAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS