Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 22/08/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS DE SANTIAGO DO SUL-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 059/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 22/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 14/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO COMBATE À FORMIGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 14/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA AGRICULTURA NO MU- NICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL- VIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCI- MENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXE- CUTIVO, LEGISLATIVO E MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CON- TROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN- ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 001/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 044/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 045/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO À ACAMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 046/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 042/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A- EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.