Lei Ordinária 046/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 042/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 24/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A- EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 13/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPOR- TE DO GRUPO DE IDOSOS MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPOR- TE DE MUNÍCIPES À CIDADE DE FLORIANÓPO- LIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 05/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPOR- TE DE MUNÍCIPES À CIDADE DE CHAPECÓ- SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPORTE DE CALCARIO COM CAMINHÃO CAÇAMBA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR À TRANSGERLACH LTDA - ME, DESPESAS DE TRANSPORTE DE AGRICUL- TORES À CIDADE DE ERECHIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL ALFA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SE- MANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRA- MA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADUL- TOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: CRIA PRÉ-ESCOLAR DENOMINADO "CANTINHO DA ALEGRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAR TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A DENTEL, CONSUMO DE ENERGIA, MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DO SI- NAL DE TV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TRANSPORTADORES EM TROCA DO TRANSPORTE A IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.