Lei Ordinária 084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 28/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CON- VÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCA- ÇÃO E DO DESPORTO.
Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SE- MANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 081/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1998
Data da Publicação: 20/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANS- PORTE DE MULHERES DO MUNICÍPIO À CIDA- DE DE NOVA ITABERABA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 082/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1998
Data da Publicação: 20/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊ- NIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 080/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1998
Data da Publicação: 20/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PRO- GRAMA DE INCENTIVOS PARA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 079/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1998
Data da Publicação: 27/02/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM TRATOR DE PNEUS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 078/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1998
Data da Publicação: 27/02/1998
Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME.
Lei Ordinária 077/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1998
Data da Publicação: 27/02/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FAMÍLIAS SUBSTITUTAS PARA CRIANÇAS E ADOLES- CENTES COM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 076/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊ- NIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SE- CRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Lei Ordinária 074/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 075/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 073/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 071/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FA- TORES DE PRODUÇÃO AGRÍCULA, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 069/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1.998 A 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 072/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 002/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 068/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES COM EMPREGO FIXO FORA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Lei Ordinária 067/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM JOGOS ESCOLARES INTERMUNICIPAIS A NÍVEL DE ESCOLAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 066/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIO-EDUCATIVOS E DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 063/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 09/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº040/97, DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.