Lei Ordinária 152/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL
Lei Ordinária 008/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR.
Lei Complementar 008/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR.
Lei Ordinária 149/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/2000
Data da Publicação: 11/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/2000
Data da Publicação: 11/12/2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária 148/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/2000
Data da Publicação: 20/11/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 147/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/2000
Data da Publicação: 09/10/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A NUMERACÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 146/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/2000
Data da Publicação: 09/10/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 143/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/2000
Data da Publicação: 11/09/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS À AGRICULTORES QUE EFETUAREM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 144/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/2000
Data da Publicação: 11/09/2000
Ementa: ALTERA DATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 145/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/2000
Data da Publicação: 11/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 141/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/2000
Data da Publicação: 25/08/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 142/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/2000
Data da Publicação: 25/08/2000
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 138/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FATMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 139/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES À QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 140/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 137/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE-FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 136/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 135/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO E CALCÁRIO COM CAMINHÃO CAÇAMBA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 133/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: DISCIPLINA A EMISSÃO E USO DE DOCUMENTOS FISCAIS E INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.