Prefeitura de Santiago do Sul conquista Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública
No dia 13 de novembro, durante o evento “Transparência em Foco: Controle e Participação Social”, a Associação dos Tribunais de Contas e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram os resultados do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e lançaram a atualização do sistema “Radar”, ferramenta que divulga ampla gama de informações sobre a transparência pública no Brasil, incluindo as dos Tribunais de Contas (http://transparencia.atricon.org.br).
Nesta pesquisa, a Prefeitura Municipal de Santiago do Sul foi contemplada com o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Prata, fruto do compromisso e do esforço da gestão municipal para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.
O município alcançou o índice de 58,11% de transparência em seu portal. Em relação a divulgação dos dados essenciais, o município alcançou 100% de transparência.
Dos 295 municípios catarinenses, apenas 57 foram contemplados com o selo, sendo 4 selos diamante, 18 selos ouro e 35 selos prata. A nível de Brasil, dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 677 foram contemplados com o selo.
Para o prefeito de Santiago do Sul, Julcimar Antonio Lorenzetti, este selo é o reconhecimento de um trabalho que vem sendo desempenhado com compromisso pelas equipes do governo municipal. “Trabalhamos diariamente para melhorar o serviço público municipal. O acesso à informação por parte da população é algo que sempre prezamos. Fico feliz e orgulhoso dos nossos servidores. Vamos continuar trabalhando para aprimorar os serviços”, pontua.
O Selo, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. Entre os critérios avaliados estão: disponibilização de informações à população por meio de site próprio ou portal da transparência; informações sobre a instituição e referentes às suas respectivas receitas e despesas; dados sobre recursos humanos, diárias, contratos e licitações; relatórios de gestão fiscal, serviços de informações aos cidadãos, acessibilidade, ouvidoria, serviços e atividades de interesse coletivo e prestação de contas dos recursos repassados para entidades.
