439-2024 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA – FMS
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 245-2024
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 27/12/2024
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Local : CENTRO ADMINISTRATIVO
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SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÕES
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ENTIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Valor Global R$: 170.724,00
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Objeto : O presente termo tem por objetivo a transferência de recursos financeiros em razão da execução pela CONVENIADA de serviços Médico-Hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS referente ao atendimento médico de urgência e emergência em pronto socorro por 24h durante 7 dias da semana, e internações nas áreas médica, com domicílio na circunscrição territorial de Santiago do Sul-SC. Termo de convênio 01/2024 conforme Lei Municipal Nº 1131/2023 de 19 de dezembro de 2023. Art. 184-A, Inc. IV (Lei 14.133/2021) – Convênio.
EDITAL E AVISOS
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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27/12/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada