Lei Ordinária 481/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LOA DE 2010 - Lei Municipal nº477/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 480/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LOA DE 2010 - Lei Municipal nº477/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 478/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bens para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 477/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2009
Data da Publicação: 22/12/2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Complementar 022/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 022/2009
Data da Publicação: 22/12/2009
Ementa: Fixa o limite para o perímetro urbano, o valor venal dos imóveis para fins de cálculo dos Tributos Municipais, dispõe sobre a denominação de ruas, define quadras e lotes da sede do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Complementar 021/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 474/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 476/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 473/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, “Em Doação”, parte da Quadra nº30, do Loteamento Urbano de Santiago do Sul, com área de 384,88m² e dá outras providências.
Lei Ordinária 475/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 472/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 471/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com alimentação aos Membros do Conselho de Desenvolvimento Regional – SDR de Quilombo e autoridades e dá outras providências.
Lei Ordinária 470/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 468/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a “Ornamentação Natalina” e dá outras providências.
Lei Ordinária 469/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a aquisição de brinquedos, doces e dá outras providências.
Lei Ordinária 464/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais Nºs447, 448 e 449/2009, de 01 de julho de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 467/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual – LOA, abertura de crédito adicional especial, inclusão de nova ação e dá outras providências.
Lei Ordinária 466/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº430/2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 463/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com o lançamento da 1ª EXPOSUL, que faz parte das festividades comemorativas ao aniversário do Município no ano de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 465/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005 e alterações posteriores e dá outras providências.