Lei Ordinária 516/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2010
Data da Publicação: 15/10/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013 - Lei Municipal nº458/2009 DE 09/09/2009 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 517/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/2010
Data da Publicação: 15/10/2010
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2011 e dá outras providências.
Lei Complementar 025/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 025/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas de exercícios anteriores, relativos aos débitos do PASEP junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Lei Complementar 024/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: Fica acrescido, o artigo 17-A e alterado o caput do artigo 38 da Lei Complementar nº 018/2008, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 513/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES – PROGRAMA NOVO BAIRRO, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”.
Lei Ordinária 514/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: Altera a tabela constante do Anexo Único da Lei Municipal nº278/2005, de 16 de maio de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 515/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades comemorativas “AO DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 512/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 511/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com a participação do Município nos festivais de dança fora do território de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 510/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O SAGA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 509/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 507/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bens para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 508/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 506/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar – PRÓ-PEIXE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 505/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/2010
Data da Publicação: 13/08/2010
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com capacitação, transporte, alimentação e hospedagem dos produtores rurais do Município quando da participação em cursos de aprimoramento profissional e dá outras providências.
Lei Ordinária 504/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: Define, no âmbito do Município de Santiago do Sul, os valores dos débitos ou obrigações considerados de pequeno valor para o efeito do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 503/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/2010
Data da Publicação: 21/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos dos servidores e Subsídios dos Agentes políticos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 502/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Chefe do Executivo Municipal Ausentar-se do País e dá outras providências .
Lei Ordinária 497/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 360/2007, de 26 de abril de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 500/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual – LOA com abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.