Lei Ordinária 062/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 062/1997

Data da Publicação: 26/09/1997

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A DE- LEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL QUE PARTICIPARÁ NOS VI JAQ-JOGOS ABERTOS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 060/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 060/1997

Data da Publicação: 11/09/1997

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRO- DUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 056/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 056/1997

Data da Publicação: 22/08/1997

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA DE SANTIAGO DO SUL-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 058/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 058/1997

Data da Publicação: 22/08/1997

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS DE SANTIAGO DO SUL-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 057/1997

Data da Publicação: 22/08/1997

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS DE SANTIAGO DO SUL-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 059/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 059/1997

Data da Publicação: 22/08/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 054/1997

Data da Publicação: 14/08/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO COMBATE À FORMIGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 053/1997

Data da Publicação: 14/08/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA AGRICULTURA NO MU- NICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 052/1997

Data da Publicação: 27/06/1997

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL- VIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 051/1997

Data da Publicação: 27/06/1997

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 050/1997

Data da Publicação: 27/06/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCI- MENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXE- CUTIVO, LEGISLATIVO E MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 049/1997

Data da Publicação: 27/06/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CON- TROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN- ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.

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Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 048/1997

Data da Publicação: 27/06/1997

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 047/1997

Data da Publicação: 27/06/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 001/1997
Lei Complementar

Número/Ano: 001/1997

Data da Publicação: 27/06/1997

Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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