Lei Ordinária 445/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização dos XXXVI JISMA e dá outras providências.
Lei Ordinária 443/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Altera o Inciso I, do Art. 2º, da Lei Municipal nº360/2007, de 26 de abril de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 442/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Cria o Conselho Escolar nas Escolas Municipais, regulamentando a gestão democrática, de acordo com a LDB, Lei 9394/96 em seu Art. 14 e Art. 17 e dá outras providências.
Lei Ordinária 441/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Páscoa” e doces para complementação das mesmas e dá outras providências.
Lei Ordinária 439/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS – INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS – RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004, alterada e consolidada pela Resolução 518/2006, de 07 de novembro de 2006 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades nº02, de 31 de janeiro de 2005, nºs 03, 04 e 05, de 28 de fevereiro de 2005, e nº09, de 26 de abril de 2005.
Lei Ordinária 440/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bem para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 438/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2009
Data da Publicação: 19/03/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 437/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2009
Data da Publicação: 16/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a APAE de Quilombo - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 436/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2008
Data da Publicação: 29/12/2008
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei Complementar 018/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 018/2008
Data da Publicação: 29/12/2008
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano ou com destinação urbana no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 434/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2008
Data da Publicação: 23/12/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio para transferir Recursos Financeiros a Beneficência Camiliana do Sul “Hospital São Bernardo” de Quilombo, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 435/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2008
Data da Publicação: 23/12/2008
Ementa: Altera o Art. 5º, da Lei Municipal Nº428/2008, de 21 de outubro de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 433/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2008
Data da Publicação: 25/11/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Natal” e doces para complementação das mesmas e dá outras providências.
Lei Ordinária 432/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2008
Data da Publicação: 25/11/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o evento “Noite Cultural” e “Ornamentação Natalina” e dá outras providências.
Lei Ordinária 431/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2008
Data da Publicação: 11/11/2008
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei Ordinária 430/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2008
Data da Publicação: 05/11/2008
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 428/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2008
Data da Publicação: 21/10/2008
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.
Lei Ordinária 429/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2008
Data da Publicação: 21/10/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 427/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2008
Data da Publicação: 03/10/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 426/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2008
Data da Publicação: 05/09/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.