Lei Complementar 020/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – COSIP, e dá outras providências.
Lei Ordinária 462/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: Institui o “Programa de Auxílio à Investimentos e Melhorias na Propriedade Agrícola - PDA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 461/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 460/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2009
Data da Publicação: 27/10/2009
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 459/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades comemorativas “AO DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 458/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 456/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: Autoriza a Concessão do direito de uso de Bem Móvel à COPERAGO – Cooperativa dos Produtores Rurais de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 457/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Funeral a Munícipes de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 454/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com alimentação, material de expediente, divulgação, contratação de som e outras despesas decorrentes do dia da “Força Tarefa” e dá outras providências.
Lei Ordinária 455/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com transporte e alimentação dos atletas do Município quando da participação em eventos esportivos e dá outras providências.
Lei Ordinária 453/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com transporte dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino quando da participação dos mesmos em eventos culturais, educacionais e esportivos fora do território do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 452/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: Altera o Art. 5º, da Lei Municipal nº283/2005, de 30 de junto de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 451/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: Altera a tabela constante do Anexo Único da Lei Municipal nº278/2005, de 16 de maio de 2005, o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº135/2000, de 12 de junho de 2000, e dá outras providências.
Lei Complementar 019/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: Altera o Art. 5º da Lei Complementar Nº018/2008, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Lei Ordinária 449/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual com abertura de créditos adicionais especiais, com inclusão de novas ações e projetos e dá outras providências.
Lei Ordinária 450/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Autoriza o fornecimento de material escolar e de uniforme aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 448/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 447/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 446/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos dos servidores e Subsídios dos Agentes políticos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 444/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte, alimentação e hospedagem ao “Grupo de Idosos Madre Paulina” de Santiago do Sul e dá outras providências.