Lei Ordinária 498/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte dos alunos, pais, professores e funcionários da Escola de Educação Especial Paulo Freire – APAE de Quilombo durante viagem ao Parque Beto Carrero World e dá outras providências.
Lei Ordinária 499/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a APAE de Quilombo - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 501/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para conceder auxilio Auxílio Financeiro à Federação Catarinense de Municípios - FECAM e dá outras providências.
Lei Ordinária 496/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual – LOA com abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 495/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de doces e produtos necessários para a preparação de guloseimas na semana da Páscoa e dá outras providências.
Lei Ordinária 494/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio para transferir Recursos Financeiros a Beneficência Camiliana do Sul “Hospital São Bernardo” de Quilombo, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 492/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/2010
Data da Publicação: 19/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio ao SAGA – Instituto de Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
Lei Ordinária 493/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/2010
Data da Publicação: 19/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual – LOA com abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 489/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a Associação Cultural Viva Vida de Santiago do Sul - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 491/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina CIEE/SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 488/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany Beneficente de Santiago do Sul - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 490/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 023/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Fica acrescido, o § 3º no Art. 1º da Lei Complementar nº020/2009, de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 487/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/2010
Data da Publicação: 08/03/2010
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº141/2000, de 25 de agosto de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 484/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO DE 2010 - Lei Municipal nº460/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 485/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2010/2013 - Lei Municipal nº458/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 482/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO de 2010 - Lei Municipal nº460/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 483/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO de 2010, Lei Municipal nº460/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 486/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2010/2013 - Lei Municipal nº458/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 479/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LOA DE 2010 - Lei Municipal nº477/2009 e dá outras providências.