Lei Ordinária 531/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Altera os anexos I e VII da Lei Municipal nº490/2010, de 09 de março de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 535/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 536/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 537/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 533/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 534/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Santiago e dá outras providências.
Lei Ordinária 538/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 529/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 528/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 530/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 527/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2010
Data da Publicação: 24/11/2010
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art.1º da Lei Municipal N.519/2010 de 05 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 525/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2010
Data da Publicação: 18/11/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com contratação de animação musical e dá outras providências.
Lei Ordinária 524/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/2010
Data da Publicação: 18/11/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a aquisição de brinquedos, doces e dá outras providências.
Lei Ordinária 526/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2010
Data da Publicação: 18/11/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a II MOSTRA CULTURAL e dá outras providências.
Lei Ordinária 519/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 520/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº. 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Lei Ordinária 522/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 521/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 523/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 518/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: “Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Poder Público municipal, de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosas acamadas ou excepcionalmente em casos indicados por laudo médico que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências”.