Lei Ordinária 558/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2011
Data da Publicação: 01/07/2011
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal nº490/2010, de 09 de março de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 5562011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 5562011/2011
Data da Publicação: 09/06/2011
Ementa: Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº490/2010, de 09 de março de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 5552011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 5552011/2011
Data da Publicação: 09/06/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para conceder abono natalino especial aos servidores efetivos e temporários do Município de Santiago
Lei Ordinária 557/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/2011
Data da Publicação: 09/06/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização das festividades comemorativas “AO DIA DE SÃO JOÃO (FESTA JUNINA)” e
Lei Ordinária 5542011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 5542011/2011
Data da Publicação: 26/05/2011
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos dos servidores e Subsídios dos Agentes políticos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 5532011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 5532011/2011
Data da Publicação: 12/05/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxilio financeiro ao Clube de Mães Ação Fraternal de Santiago do Sul (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 552/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/2011
Data da Publicação: 29/04/2011
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com hospedagem/alojamento dos atletas do município quando da participação em eventos esportivos e da outras providências.
Lei Ordinária 551/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: “DENOMINA RUAS E SERVIDÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 0012001/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 0012001/2011
Data da Publicação: 23/04/2011
Ementa: Dá nova redação aos §§ 1º, 2º, Inciso I do § 5º e acrescenta os §§ 9º e 10 ao Artigo 84 da Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária 549/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 550/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de doces e guloseimas para a semana da Páscoa e dá outras providências.
Lei Ordinária 547/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/2011
Data da Publicação: 31/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a Associação Cultural Viva Vida de Santiago do Sul - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 546/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2011
Data da Publicação: 31/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro a Associação Professores de Educação Física Regional de Quilombo – APEF-RQ, e dá outras providências.
Lei Ordinária 548/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2011
Data da Publicação: 31/03/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 545/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/2011
Data da Publicação: 18/03/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município no ano de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária 541/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2011
Data da Publicação: 02/03/2011
Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal realizar contribuição mensal para auxiliar na manutenção do projeto ‘Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade – Modalidade Casa-Lar’ e a firmar convênio com a Organização Não Governamental ICESA – INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL e dá outras providências.”
Lei Ordinária 542/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/2011
Data da Publicação: 02/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bens para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 543/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2011
Data da Publicação: 02/03/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio para transferir Recursos Financeiros a Beneficência Camiliana do Sul “Hospital São Bernardo” de Quilombo, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 544/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/2011
Data da Publicação: 02/03/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização das festividades comemorativas “AO DIA DA MULHER” e dá outras providências.
Lei Ordinária 532/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Insere o artigo 12-A e altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº472/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.