Lei Ordinária 580/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências.
Lei Ordinária 578/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013 - Lei Municipal nº458/2009 DE 09/09/2009 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 579/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bens para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 577/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 574/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxilio financeiro ao Clube de Mães Clube da Alegria de Santiago do Sul (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 572/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro à Associação Beneficente Clube de Mães Estrela Guia, da Linha Barra do Leão, município de Santiago do Sul, (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 573/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxilio financeiro ao Clube de Mães Ação Fraternal de Santiago do Sul (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 575/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro à Associação Esportiva e Recreativa Beneficente Fluminense, da Linha Madoglio, município de Santiago do Sul, (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 576/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro ao Clube de Mães e Grupo de Artesãs Recanto da Amizade, do município de Santiago do Sul, (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 571/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/2011
Data da Publicação: 23/09/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades comemorativas “AO DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 568/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/2011
Data da Publicação: 01/09/2011
Ementa: Altera os anexos I e VII da Lei Municipal nº490/2010, de 09 de março de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 569/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/2011
Data da Publicação: 01/09/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2010/2013 - Lei Municipal N.458/2009 e alterada pela Lei Municipal N.516/2010, LDO de 2011 Lei Municipal N.517/2010 e LOA de 2011 Lei Municipal 540/2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 570/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/2011
Data da Publicação: 01/09/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxilio financeiro à Sociedade Esportiva Recreativa Flamengo de Linha Piccoli, Município de Santiago do Sul (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 567/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 565/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/2011
Data da Publicação: 29/07/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 566/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/2011
Data da Publicação: 29/07/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2010/2013 - Lei Municipal N.458/2009 e alterada pela Lei Municipal N.516/2010, LDO de 2011 Lei Municipal N.517/2010 e LOA de 2011 Lei Municipal 540/2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 562/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/2011
Data da Publicação: 21/07/2011
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRÓ-AGRICULTOR – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTABELECE PREMIAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO A INVESTIMENTOS E MELHORIAS NA PROPRIEDADE AGRÍCOLA – PDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 561/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/2011
Data da Publicação: 21/07/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 564/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/2011
Data da Publicação: 21/07/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização das Olimpíadas dos Agricultores e dá outras providências.
Lei Ordinária 560/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/2011
Data da Publicação: 21/07/2011
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Santiago do Sul no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.