Atos de 2017-2020 Neste espaço será publicado atos, portaria, editais, resoluções dos Conselhos Municipal. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 12/07/2024 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015-2025 12/07/2024 - Lei Municipal Nº. 784-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 - PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO 12/07/2024 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022-2025 12/07/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANEXO V - EXERCÍCIO DE 2023 12/07/2024 - PROGRAMAÇÃO ANUAL EM SAÚDE Arquivos[03/03/2023] ATA CONSELHO FUNDEB[04/07/2017] RESOLUÇÃO 002.2017[06/07/2017] RESOLUÇÃO 001.2017[07/07/2017] RESOLUÇÃO 003.2017[07/08/2017] RESOLUÇÃO 004.2017[11/09/2017] Ata 05-2017[27/11/2017] Resolução 007.2017[27/02/2018] 011-2017[27/02/2018] 012-2018[05/04/2018] Plano de ação 2018[12/04/2018] Resolução 013.2018[29/10/2018] resolução 14.2018[06/12/2018] Resolução 015[06/12/2018] resolução 16[07/10/2020] Resolução 03.2020 CMDCA[19/11/2021] RESOLUÇÃO CT 02.2021
