Skip to content
31 de outubro de 2026
Últimas Notícias
  • Santiago do Sul realiza a 2ª Feira JEPP com projetos desenvolvidos pelos estudantes
  • Saúde promove encontro com pacientes diabéticos e hipertensos
  • Município abre licitação para concessão de barracão industrial em Santiago do Sul
  • Município de Santiago do Sul abre Chamada Pública Emergencial para operador de motoniveladora
  • Administração Municipal trabalha na recuperação das estradas rurais após temporais
Município de Santiago do Sul – SC

Município de Santiago do Sul – SC

  • Início
  • Município
    • História
    • Censo IBGE
  • Governo
    • Estrutura Organizacional
      • Equipe de Governo
    • Pesquisa de Satisfação
  • Transparência
    • Portal da Transparência
    • Legislação
    • Licitação
    • Concursos Públicos
    • Controle Interno
      • Contas Públicas
      • LGPD
      • LRF
      • Emendas Parlamentares
      • Prestação de Contas
      • Demonstrativos
      • Relatórios da Lei 4.320/64
    • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
    • Cooperação com Organizações da Sociedade Civil
    • Audiência Pública
    • Relatório Pesquisa de Satisfação e Ouvidoria
    • Instruções Normativas
    • Conselhos Municipais
    • Governo Digital
    • Informações Relevantes – DIVERSAS
  • Notícias
  • Serviços
  • Contatos
  • Fale Conosco
Você está aqui:Início » Legislação » LEI MUNICIPAL Nº.1209/2026 – DE 10 DE JULHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº.1209/2026 – DE 10 DE JULHO DE 2026

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2025
Data da Publicação: 10/07/2026

EMENTA

  • “Altera a Lei Municipal n. 1.045/2022, de 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”

Integra da norma

  • LEI-MUNICIPAL-No12092026-DE-10-DE-JULHO-DE-2026-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-No1.0452022-DE-17-DE-FEVEREIRO-DE-2022-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf
  • ← Anterior DECRETO Nº. 256/2026 – DE 10 DE JULHO DE 2026.
  • Seguinte → LEI MUNICIPAL Nº.1210/2026 – DE 13 DE JULHO DE 2026.

Informações Municipais

Prefeito(a): ALACIR DURANTE
Vice Prefeito(a): JAIME PEREIRA
Microrregião:  Microrregião do Oeste de Santa Catarina
Aniversário: 16/04
Habitantes: 1.732 (IBGE/2025)
Eleitores: 1.537 (TSE/2025)
PIB: R$51.518.216,75 (IBGE/2020)

Apoio

Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda a Sexta-Feira
  • 7:30 às 11:30
  • 13:00 às 17:00

Contato

  • Município de Santiago do Sul
  • Rua Ângelo Toazza, 600 - Centro
  • CEP: 89854-000
  • CNPJ: 01.612.781/0001-38
  • Telefone: (49) 3345-3000
  • Fax: (49) 3345-3000

Mapa do Site

MAPA DO SITE

 

 

Prefeitura de Santiago do Sul - Rua Ângelo Toazza, 600 - Centro - 89854-000