DECRETO Nº337/2024 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Revoga o Decreto Nº022/2023 - de 09 de Janeiro de 2023, que “Dispõe sobre Designação de Servidora Pública Municipal IVONETE GONÇALVES para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.
PORTARIA N°416/2024 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 416/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora Pública Municipal JANETE LURDES ALVES DA SILVA e dá outras providências.
DECRETO Nº338/2024 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE-SC, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, PORTARIA Nº 548/2011, DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020 E 11644/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº417/2024 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 417/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de avaliação das zonas de absorção para fins de calculo da Taxa de Serviços Urbanos da Lei Complementar n. 004/1998 e da Planta Genérica de Valores, Anexo Único da Lei Complementar n. 22/2009 e dá outras providências.
PORTARIA N°418/2024 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 418/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Municipal IVONETE GONÇALVES e dá outras providências.
PORTARIA N°415/2024 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 415/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora MARCIA TREVISOL PEREIRA e dá outras providências.
PORTARIA N°413/2024 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família ao Servidor Público Municipal CRISTIANDREI SILVA GONÇALVES e da outras providências.
PORTARIA N°414/2024 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público o Servidor abaixo mencionado, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
DECRETO N°334/2024 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de VANDERLEI DOS SANTOS BRIZOLA para Cargo em Comissão.
DECRETO Nº. 335/2024 – 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a retificação do Art. 1º. do Decreto 332/2024 de 08 de novembro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 336/2024 – 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°410/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 410/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público a Servidora abaixo mencionada, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
PORTARIA N°411/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público a Servidora abaixo mencionada, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº.1148/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°412/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público o Servidor abaixo mencionado, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
DECRETO N°333/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: DECRETO N°333/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA N°406/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 406/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Interrompe Férias do Servidor Público Municipal WAGNER DOUGLAS FRANZOSI.
PORTARIA N°407/2024 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal JANETE LURDES ALVES DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N°408/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 408/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal ANGELA KARINA MARTINS e da outras providências.
PORTARIA N°409/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor VALDECIR ANTONIO SARETTO e dá outras providências.