PORTARIA N°433/2024 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 433/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público do Servidor abaixo mencionado, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
DECRETO N°343/2024 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal WANESSA KOHAUT GIRARDI e dá outras providências.
PORTARIA N°432/2024 – DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 432/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal ANALICE ANTUNES e dá Outras Providências.
DECRETO Nº342/2024 – DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a substituição de Membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
PORTARIA N°419/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede falta ao Servidor Público Municipal ALACIR DURANTE e dá outras providências.
PORTARIA N°420/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 420/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede férias a Servidora Pública Municipal AISLAN KERLI CENI.
PORTARIA N°421/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 421/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede Férias a Servidora Pública Municipal ANDREIA POLETTO DOS SANTOS.
PORTARIA N°422/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede Férias ao Servidor Público Municipal ODILEI SOTIL DOS SANTOS.
PORTARIA N°423/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 423/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede férias ao Servidor Público Municipal ARTENIO GUEDES.
PORTARIA N°424/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 424/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede Férias ao Servidor Público Municipal ODAIR JOSÉ PRATI.
PORTARIA N°425/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 425/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede férias ao Servidor Público Municipal ITAMAR ROMEU AFONSO JANTSCH.
PORTARIA N°426/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 426/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Complementa as férias do Servidor Público Municipal MAIKON TIAGO LUNEDO e dá Outras Providências.
PORTARIA N°427/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 427/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede férias ao Servidor Público Municipal JOSIANO CARARO.
PORTARIA N°428/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 428/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família ao Servidor Público Municipal CRISTIANDREI SILVA GONÇALVES e da outras providências.
PORTARIA N°429/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 429/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora Pública Municipal BEATRIS CHRISTANEK e dá outras providências.
DECRETO Nº. 339/2024 – 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 340/2024 – 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°430/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 430/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal CELITA MENEGUZZI DE CESARO e dá outras providências.
DECRETO N°341/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Dispõe sobre o destino e a utilização de veículo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº.1149/2024 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.