Lei Complementar 004/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 004/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 003/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 003/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 01/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 0000/1998
Lei Orgânica
Número/Ano: 0000/1998
Data da Publicação: 20/11/1998
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A CONTRIBUIR FINANCEIRA- MENTE PARA O SAGA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 18/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUN- DO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLES- CÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 20/08/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GAS- TOS COM A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ACAMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 14/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE IN- SERVIBILIDADE DE BEM PARA OS SER- VIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 14/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI MUNI- CIPAL Nº048/97 E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A CONTRIBUIR FINANCEIRA- MENTE À AMOSC PARA O FORUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTE- GRADO - FDRI E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 18/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPE- SAS COM TRANSPORTE DE MUNÍCI- PES À BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 27/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AUTORIZA OUTRAS ESPÉCIES DE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 27/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMEN- TO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLI- COS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LE- GISLATIVO E MAGISTÉRIO, ALTERAÇÃO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 27/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNI- CÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 086/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1998
Data da Publicação: 08/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM HOS- PEDAGEM E ALIMENTAÇÃO À AGRICULTO- RES QUE EFETUARÃO CURSOS PROFISSIO- NALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 08/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELA- BORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 28/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CON- VÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCA- ÇÃO E DO DESPORTO.
Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SE- MANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.