Lei Ordinária 114/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 114/1999

Data da Publicação: 25/11/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 115/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 115/1999

Data da Publicação: 25/11/1999

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 116/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 116/1999

Data da Publicação: 25/11/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM TRATOR DE PNEUS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 113/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 113/1999

Data da Publicação: 18/10/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR DESPESAS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 007/1999
Lei Complementar

Número/Ano: 007/1999

Data da Publicação: 18/10/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 006/1999
Lei Complementar

Número/Ano: 006/1999

Data da Publicação: 26/08/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 005/1999
Lei Complementar

Número/Ano: 005/1999

Data da Publicação: 26/08/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 112/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 112/1999

Data da Publicação: 26/08/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, VINCULA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 110/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 110/1999

Data da Publicação: 30/06/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELA- BORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.

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Lei Ordinária 111/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 111/1999

Data da Publicação: 30/06/1999

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº023/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 109/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 109/1999

Data da Publicação: 25/05/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E MAGISTÉRIO, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI Nº072/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 108/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 108/1999

Data da Publicação: 20/05/1999

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENÇÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 107/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 107/1999

Data da Publicação: 09/04/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRA- MA DE INCENTIVOS PARA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 106/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 106/1999

Data da Publicação: 07/04/1999

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CON- VÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- ÇÃO E DO DESPORTO.

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Lei Ordinária 105/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 105/1999

Data da Publicação: 31/03/1999

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SE- MANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.

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Lei Ordinária 104/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 104/1999

Data da Publicação: 10/03/1999

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU- TIVO A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDE- RAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.

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Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 103/1998

Data da Publicação: 18/12/1998

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências.

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