Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A- EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 13/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPOR- TE DO GRUPO DE IDOSOS MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPOR- TE DE MUNÍCIPES À CIDADE DE FLORIANÓPO- LIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 05/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPOR- TE DE MUNÍCIPES À CIDADE DE CHAPECÓ- SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPORTE DE CALCARIO COM CAMINHÃO CAÇAMBA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR À TRANSGERLACH LTDA - ME, DESPESAS DE TRANSPORTE DE AGRICUL- TORES À CIDADE DE ERECHIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL ALFA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SE- MANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRA- MA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADUL- TOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: CRIA PRÉ-ESCOLAR DENOMINADO "CANTINHO DA ALEGRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAR TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A DENTEL, CONSUMO DE ENERGIA, MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DO SI- NAL DE TV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TRANSPORTADORES EM TROCA DO TRANSPORTE A IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL, PARA CONCEDER AUXILIO DOENÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES QUE FREQÜENTAM CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EDUCANDARIO DE FORMAÇÃO RELIGIOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 27/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PER- MANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 27/02/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CON- TRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FDR, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 020/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1997
Data da Publicação: 26/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE SANTIAGO DO SUL-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 019/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1997
Data da Publicação: 26/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRO- GRAMA DE INCENTIVOS À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.