Lei Ordinária 136/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 135/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO E CALCÁRIO COM CAMINHÃO CAÇAMBA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 133/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: DISCIPLINA A EMISSÃO E USO DE DOCUMENTOS FISCAIS E INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 134/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS PARA AGENTES DE COLETA MUNICIPAIS, SUPERVISORES E RECENSEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 130/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/2000
Data da Publicação: 24/05/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 132/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/2000
Data da Publicação: 24/05/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 131/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/2000
Data da Publicação: 24/05/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 128/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/2000
Data da Publicação: 14/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAR DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 129/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/2000
Data da Publicação: 14/04/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 127/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/2000
Data da Publicação: 14/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 124/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/2000
Data da Publicação: 29/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE MEIO AMBIENTE - CIDEMA, PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 125/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/2000
Data da Publicação: 29/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/2000
Data da Publicação: 29/03/2000
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
Lei Ordinária 123/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/2000
Data da Publicação: 20/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APP-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BÁSICA SÃO TIAGO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 122/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/2000
Data da Publicação: 20/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 121/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/2000
Data da Publicação: 03/03/2000
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - CIDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/2000
Data da Publicação: 03/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE MULHERES AGRICULTORAS À BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 118/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1999
Data da Publicação: 16/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 16/12/1999
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária 117/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.