Lei Ordinária 154/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 154/2001

Data da Publicação: 21/03/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 153/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 153/2001

Data da Publicação: 22/02/2001

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2000, DE 25 DE AGOSTO DE 2000.

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Lei Ordinária 151/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 151/2000

Data da Publicação: 18/12/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 152/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 152/2000

Data da Publicação: 18/12/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL

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Lei Ordinária 008/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 008/2000

Data da Publicação: 18/12/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR.

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Lei Complementar 008/2000
Lei Complementar

Número/Ano: 008/2000

Data da Publicação: 18/12/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR.

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Lei Ordinária 149/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 149/2000

Data da Publicação: 11/12/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 150/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 150/2000

Data da Publicação: 11/12/2000

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 2001, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 148/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 148/2000

Data da Publicação: 20/11/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 147/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 147/2000

Data da Publicação: 09/10/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A NUMERACÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 146/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 146/2000

Data da Publicação: 09/10/2000

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 143/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 143/2000

Data da Publicação: 11/09/2000

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS À AGRICULTORES QUE EFETUAREM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 144/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 144/2000

Data da Publicação: 11/09/2000

Ementa: ALTERA DATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 145/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 145/2000

Data da Publicação: 11/09/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 141/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 141/2000

Data da Publicação: 25/08/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 142/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 142/2000

Data da Publicação: 25/08/2000

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 138/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 138/2000

Data da Publicação: 30/06/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FATMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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