Lei Ordinária 174/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/2001
Data da Publicação: 27/06/2001
Ementa: Dispõe sobre Autorização para a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 172/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/2001
Data da Publicação: 20/06/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através das Secretarias de Estado, Órgãos, Departamentos ou Fundações e dá outras providências.
Lei Ordinária 170/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/2001
Data da Publicação: 20/06/2001
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS e dá outras providências.
Lei Ordinária 171/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/2001
Data da Publicação: 20/06/2001
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santiago do Sul com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Lei Ordinária 169/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimento e/ou salário aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, Legislativo e Magistério e dá outras providências.
Lei Ordinária 168/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 167/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: Dispõe sobre concessão de Auxílio Educação a estudantes que freqüentam Curso Técnico em Agropecuária, Educandário de Formação Religiosa, de Reabilitação e Profissionalização e dá outras providências.
Lei Ordinária 165/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/2001
Data da Publicação: 07/05/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima – Bolsa Escola, associado a ações sócio-educativas e dá outras providências.
Lei Ordinária 166/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/2001
Data da Publicação: 07/05/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultores à Florianópolis-SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 163/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 164/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 0012001/2001
Lei Orgânica
Número/Ano: 0012001/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: Dá nova redação aos §§ 1º, 2º, Inciso I do § 5º e acrescenta os §§ 9º e 10 ao Artigo 84 da Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária 159/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 161/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITES E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELO ART. 63, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Lei Ordinária 160/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 162/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 9º, § 4º E 48, § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 158/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 157/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - CIDEMA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 156/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/2001
Data da Publicação: 21/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs074/97, 124, 127, 128, 130, 131, 143 E 147/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 155/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/2001
Data da Publicação: 21/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.