Lei Ordinária 192/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/2002
Data da Publicação: 06/05/2002
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária 191/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/2002
Data da Publicação: 25/03/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a semana do Município e dá outras e dá outras providências.
Lei Ordinária 190/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/2002
Data da Publicação: 25/03/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber “Em Doação” Equipamentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 189/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/2002
Data da Publicação: 28/02/2002
Ementa: Autoriza criar e manter Classes Municipais na Modalidade de Ensino Supletivo do Ensino Fundamental para Jovens e Adultos, com avaliação no Processo e dá outras providências.
Lei Ordinária 188/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências.
Lei Ordinária 187/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
Lei Ordinária 186/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 185/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/2001
Data da Publicação: 20/11/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares e crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 183/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 184/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei Complementar 009/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 009/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
Lei Ordinária 182/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/2001
Data da Publicação: 23/10/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 181/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 180/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 178/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 179/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 175/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: Dispõe sobre Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 176/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: Dispõe sobre Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 173/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/2001
Data da Publicação: 27/06/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultores à Quilombo-SC e dá outras providências.