Lei Complementar 002/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 068/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES COM EMPREGO FIXO FORA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Lei Ordinária 067/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM JOGOS ESCOLARES INTERMUNICIPAIS A NÍVEL DE ESCOLAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 066/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIO-EDUCATIVOS E DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 063/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 09/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº040/97, DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 061/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1997
Data da Publicação: 26/09/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPOR- TE DO GRUPO DE IDOSOS MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 062/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1997
Data da Publicação: 26/09/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A DE- LEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL QUE PARTICIPARÁ NOS VI JAQ-JOGOS ABERTOS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 060/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1997
Data da Publicação: 11/09/1997
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRO- DUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 056/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1997
Data da Publicação: 22/08/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA DE SANTIAGO DO SUL-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 058/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 22/08/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS DE SANTIAGO DO SUL-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 22/08/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS DE SANTIAGO DO SUL-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 059/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 22/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 14/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO COMBATE À FORMIGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 14/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA AGRICULTURA NO MU- NICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL- VIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCI- MENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXE- CUTIVO, LEGISLATIVO E MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CON- TROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN- ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.