Lei Ordinária 212/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade e Autoriza Baixa de Bens para os Serviços Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 210/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social à APAE de QUILOMBO-SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 211/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultoras à Curitibanos (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 209/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/2002
Data da Publicação: 23/12/2002
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul e seus Fundos para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 208/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender o Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
Lei Ordinária 207/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/2002
Data da Publicação: 19/11/2002
Ementa: Dispõe sobre a instituição da modalidade especial de Ensino Isolado no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 203/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2002
Data da Publicação: 17/10/2002
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 204/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2002
Data da Publicação: 17/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Municipal nº177/2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 206/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2002
Data da Publicação: 17/10/2002
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 205/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2002
Data da Publicação: 17/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender o Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
Lei Ordinária 202/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/2002
Data da Publicação: 07/10/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber “Em Doação” Equipamentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 201/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2002
Data da Publicação: 07/10/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 200/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/2002
Data da Publicação: 21/08/2002
Ementa: Dispõe sobre a Desativação, Desafetação e doação de materiais de Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 199/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Santiago do Sul no Programa PRÓ-NOTAS do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente –CIDEMA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 198/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 197/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 195/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº168/2001, de 25 de maio de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 194/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 196/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Parceira com a UNOESC – CAMPUS CHAPECÓ e dá outras providências.
Lei Ordinária 193/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/2002
Data da Publicação: 06/05/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultores à Chapecó-SC e dá outras providências.