Legislação

Lei Ordinária 106/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 106/1999
Data da Publicação: 07/04/1999

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CON- VÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- ÇÃO E DO DESPORTO.

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Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 18/12/1998

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 04/12/1998

Ementa: FIXA O LIMITE PARA O PERÍMETRO URBANO E A DEFINIÇÃO DE QUADRAS E LOTES DA SEDE MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 17/11/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 17/11/1998

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A CONTRIBUIR FINANCEIRA- MENTE PARA O SAGA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 18/09/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUN- DO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLES- CÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS

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Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 20/08/1998

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GAS- TOS COM A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ACAMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 30/06/1998

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A CONTRIBUIR FINANCEIRA- MENTE À AMOSC PARA O FORUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTE- GRADO - FDRI E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.

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Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 18/06/1998

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPE- SAS COM TRANSPORTE DE MUNÍCI- PES À BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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