Lei Ordinária 232/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2003
Data da Publicação: 17/10/2003
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 230/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: Autoriza a Administração Pública Municipal a utilizar-se de Meio Eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Lei Ordinária 229/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: Altera o § 5º, do Art. 28, da Lei Municipal nº044/97, de 24 de junho de 1997.
Lei Ordinária 231/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a Consolidação da Contabilidade dos Fundos Municipais à Contabilidade Geral do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 228/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/2003
Data da Publicação: 29/09/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 227/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2003
Data da Publicação: 29/09/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 226/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Municipal nº177/2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 225/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2003
Data da Publicação: 08/09/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o transporte e pagar despesas com alimentação de munícipes doadores de sangue e dá outras providências.
Lei Ordinária 224/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2003
Data da Publicação: 29/08/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 223/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder Subvenção Social ao “Grupo de Idosos Madre Paulina” de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 222/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimento e/ou salário a todos os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 221/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 218/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de bombons de chocolate para confecção de “Cestas de Páscoa” e dá outras providências.
Lei Ordinária 219/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: Dispõe sobre a autorização para subsidiar despesas com transporte escolar no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 220/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 217/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/2003
Data da Publicação: 04/04/2003
Ementa: Autoriza a Concessão do direito de uso de Bem Móvel à COPERAGO – Cooperativa dos Produtores Rurais de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 214/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 213/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI e dá outras providências.
Lei Ordinária 216/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 215/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Habitação do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.