Lei Ordinária 106/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1999
Data da Publicação: 07/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CON- VÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- ÇÃO E DO DESPORTO.
Lei Ordinária 105/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1999
Data da Publicação: 31/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SE- MANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 104/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1999
Data da Publicação: 10/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU- TIVO A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDE- RAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.
Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária 102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: FIXA O LIMITE PARA O PERÍMETRO URBANO E A DEFINIÇÃO DE QUADRAS E LOTES DA SEDE MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: FIXA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 004/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 004/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 003/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 003/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 01/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 0000/1998
Lei Orgânica
Número/Ano: 0000/1998
Data da Publicação: 20/11/1998
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A CONTRIBUIR FINANCEIRA- MENTE PARA O SAGA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 18/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUN- DO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLES- CÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 20/08/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GAS- TOS COM A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ACAMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 14/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE IN- SERVIBILIDADE DE BEM PARA OS SER- VIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 14/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI MUNI- CIPAL Nº048/97 E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A CONTRIBUIR FINANCEIRA- MENTE À AMOSC PARA O FORUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTE- GRADO - FDRI E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 18/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE- CUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPE- SAS COM TRANSPORTE DE MUNÍCI- PES À BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.