Lei Ordinária 126/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/2000
Data da Publicação: 29/03/2000
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
Lei Ordinária 123/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/2000
Data da Publicação: 20/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APP-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BÁSICA SÃO TIAGO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 122/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/2000
Data da Publicação: 20/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 121/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/2000
Data da Publicação: 03/03/2000
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - CIDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/2000
Data da Publicação: 03/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE MULHERES AGRICULTORAS À BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 118/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1999
Data da Publicação: 16/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 16/12/1999
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária 117/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 114/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 115/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 116/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM TRATOR DE PNEUS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 113/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR DESPESAS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 007/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 007/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 006/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 006/1999
Data da Publicação: 26/08/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 005/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 005/1999
Data da Publicação: 26/08/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 112/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1999
Data da Publicação: 26/08/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, VINCULA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 110/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELA- BORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Lei Ordinária 111/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº023/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1999
Data da Publicação: 25/05/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E MAGISTÉRIO, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI Nº072/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 108/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1999
Data da Publicação: 20/05/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENÇÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.