Lei Ordinária 144/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/2000
Data da Publicação: 11/09/2000
Ementa: ALTERA DATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 145/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/2000
Data da Publicação: 11/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 141/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/2000
Data da Publicação: 25/08/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 142/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/2000
Data da Publicação: 25/08/2000
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 138/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FATMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 139/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES À QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 140/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 137/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE-FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 136/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 135/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO E CALCÁRIO COM CAMINHÃO CAÇAMBA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 133/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: DISCIPLINA A EMISSÃO E USO DE DOCUMENTOS FISCAIS E INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 134/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS PARA AGENTES DE COLETA MUNICIPAIS, SUPERVISORES E RECENSEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 130/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/2000
Data da Publicação: 24/05/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 132/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/2000
Data da Publicação: 24/05/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 131/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/2000
Data da Publicação: 24/05/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 128/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/2000
Data da Publicação: 14/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAR DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 129/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/2000
Data da Publicação: 14/04/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 127/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/2000
Data da Publicação: 14/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 124/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/2000
Data da Publicação: 29/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE MEIO AMBIENTE - CIDEMA, PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 125/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/2000
Data da Publicação: 29/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.