Lei Ordinária 159/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 161/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITES E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELO ART. 63, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Lei Ordinária 160/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 162/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 9º, § 4º E 48, § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 158/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 157/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - CIDEMA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 156/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/2001
Data da Publicação: 21/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs074/97, 124, 127, 128, 130, 131, 143 E 147/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 155/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/2001
Data da Publicação: 21/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 154/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/2001
Data da Publicação: 21/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 153/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/2001
Data da Publicação: 22/02/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2000, DE 25 DE AGOSTO DE 2000.
Lei Ordinária 151/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 152/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL
Lei Ordinária 008/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR.
Lei Complementar 008/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR.
Lei Ordinária 149/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/2000
Data da Publicação: 11/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/2000
Data da Publicação: 11/12/2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária 148/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/2000
Data da Publicação: 20/11/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 147/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/2000
Data da Publicação: 09/10/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A NUMERACÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 146/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/2000
Data da Publicação: 09/10/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 143/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/2000
Data da Publicação: 11/09/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS À AGRICULTORES QUE EFETUAREM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.