Lei Ordinária 181/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 180/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 178/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 179/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 175/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: Dispõe sobre Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 176/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: Dispõe sobre Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 173/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/2001
Data da Publicação: 27/06/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultores à Quilombo-SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 174/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/2001
Data da Publicação: 27/06/2001
Ementa: Dispõe sobre Autorização para a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 172/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/2001
Data da Publicação: 20/06/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através das Secretarias de Estado, Órgãos, Departamentos ou Fundações e dá outras providências.
Lei Ordinária 170/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/2001
Data da Publicação: 20/06/2001
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS e dá outras providências.
Lei Ordinária 171/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/2001
Data da Publicação: 20/06/2001
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santiago do Sul com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Lei Ordinária 169/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimento e/ou salário aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, Legislativo e Magistério e dá outras providências.
Lei Ordinária 168/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 167/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: Dispõe sobre concessão de Auxílio Educação a estudantes que freqüentam Curso Técnico em Agropecuária, Educandário de Formação Religiosa, de Reabilitação e Profissionalização e dá outras providências.
Lei Ordinária 165/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/2001
Data da Publicação: 07/05/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima – Bolsa Escola, associado a ações sócio-educativas e dá outras providências.
Lei Ordinária 166/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/2001
Data da Publicação: 07/05/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultores à Florianópolis-SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 163/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 164/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 0012001/2001
Lei Orgânica
Número/Ano: 0012001/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: Dá nova redação aos §§ 1º, 2º, Inciso I do § 5º e acrescenta os §§ 9º e 10 ao Artigo 84 da Lei Orgânica do Município.