Lei Ordinária 200/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/2002
Data da Publicação: 21/08/2002
Ementa: Dispõe sobre a Desativação, Desafetação e doação de materiais de Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 199/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Santiago do Sul no Programa PRÓ-NOTAS do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente –CIDEMA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 198/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 197/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 195/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº168/2001, de 25 de maio de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 194/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 196/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Parceira com a UNOESC – CAMPUS CHAPECÓ e dá outras providências.
Lei Ordinária 193/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/2002
Data da Publicação: 06/05/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultores à Chapecó-SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 192/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/2002
Data da Publicação: 06/05/2002
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária 191/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/2002
Data da Publicação: 25/03/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a semana do Município e dá outras e dá outras providências.
Lei Ordinária 190/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/2002
Data da Publicação: 25/03/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber “Em Doação” Equipamentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 189/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/2002
Data da Publicação: 28/02/2002
Ementa: Autoriza criar e manter Classes Municipais na Modalidade de Ensino Supletivo do Ensino Fundamental para Jovens e Adultos, com avaliação no Processo e dá outras providências.
Lei Ordinária 188/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Santiago do Sul, para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências.
Lei Ordinária 187/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
Lei Ordinária 186/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 185/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/2001
Data da Publicação: 20/11/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares e crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 183/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 184/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei Complementar 009/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 009/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
Lei Ordinária 182/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/2001
Data da Publicação: 23/10/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.