Lei Ordinária 218/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de bombons de chocolate para confecção de “Cestas de Páscoa” e dá outras providências.
Lei Ordinária 219/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: Dispõe sobre a autorização para subsidiar despesas com transporte escolar no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 220/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 217/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/2003
Data da Publicação: 04/04/2003
Ementa: Autoriza a Concessão do direito de uso de Bem Móvel à COPERAGO – Cooperativa dos Produtores Rurais de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 214/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 213/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI e dá outras providências.
Lei Ordinária 216/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 215/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Habitação do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 212/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade e Autoriza Baixa de Bens para os Serviços Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 210/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social à APAE de QUILOMBO-SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 211/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultoras à Curitibanos (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 209/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/2002
Data da Publicação: 23/12/2002
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul e seus Fundos para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 208/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender o Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
Lei Ordinária 207/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/2002
Data da Publicação: 19/11/2002
Ementa: Dispõe sobre a instituição da modalidade especial de Ensino Isolado no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 203/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2002
Data da Publicação: 17/10/2002
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 204/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2002
Data da Publicação: 17/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Municipal nº177/2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 206/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2002
Data da Publicação: 17/10/2002
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 205/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2002
Data da Publicação: 17/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender o Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
Lei Ordinária 202/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/2002
Data da Publicação: 07/10/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber “Em Doação” Equipamentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 201/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2002
Data da Publicação: 07/10/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.