Lei Ordinária 237/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Incentivo a Inseminação Artificial para agricultores do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 235/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de bombons de chocolate para confecção de “Cestas de Natal” e dá outras providências.
Lei Ordinária 236/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com trator de pneus do Município em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público e dá outras providências.
Lei Complementar 012/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei Complementar nº004/98 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 010/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2003
Data da Publicação: 27/11/2003
Ementa: Fixa o limite para o perímetro urbano, o valor venal dos imóveis para fins de cálculo dos Tributos Municipais, dispõe sobre a denominação de ruas, define quadras e lotes da sede do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Complementar 011/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 011/2003
Data da Publicação: 27/11/2003
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 234/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/2003
Data da Publicação: 27/11/2003
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade e Autoriza Baixa de Bens para os Serviços Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 233/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/2003
Data da Publicação: 24/10/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 232/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2003
Data da Publicação: 17/10/2003
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 230/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: Autoriza a Administração Pública Municipal a utilizar-se de Meio Eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Lei Ordinária 229/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: Altera o § 5º, do Art. 28, da Lei Municipal nº044/97, de 24 de junho de 1997.
Lei Ordinária 231/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a Consolidação da Contabilidade dos Fundos Municipais à Contabilidade Geral do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 228/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/2003
Data da Publicação: 29/09/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 227/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2003
Data da Publicação: 29/09/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 226/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Municipal nº177/2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 225/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2003
Data da Publicação: 08/09/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o transporte e pagar despesas com alimentação de munícipes doadores de sangue e dá outras providências.
Lei Ordinária 224/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2003
Data da Publicação: 29/08/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 223/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder Subvenção Social ao “Grupo de Idosos Madre Paulina” de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 222/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimento e/ou salário a todos os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 221/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.