Lei Ordinária 258/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2004
Data da Publicação: 07/10/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2004
Data da Publicação: 04/10/2004
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 256/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2004
Data da Publicação: 04/10/2004
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 255/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2004
Data da Publicação: 16/09/2004
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Anexos do PPA 2002/2005, Anexo da LDO e dá outras providências.
Lei Ordinária 254/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2004
Data da Publicação: 01/09/2004
Ementa: Dispõe sobre a filiação à Confederação Nacional de Municípios - CNM e dá outras providências.
Lei Ordinária 253/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2004
Data da Publicação: 01/09/2004
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade e Autoriza Baixa de Bem para os Serviços Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2004
Data da Publicação: 01/09/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de Munícipes à Balneário Águas de Pratas, Município de São Carlos (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 251/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2004
Data da Publicação: 16/08/2004
Ementa: Dispõe sobre a alteração de anexo do PPA 2002/2005, Lei Municipal nº177/2001, anexo da LDO, Lei Municipal nº232/2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 249/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2004
Data da Publicação: 29/06/2004
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Lei Ordinária 250/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2004
Data da Publicação: 29/06/2004
Ementa: Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 248/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2004
Data da Publicação: 20/04/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de agricultores à Anchieta (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 247/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 246/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul a ACANOR – Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 245/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de bombons de chocolate “Cestas de Páscoa” e dá outras providências.
Lei Ordinária 244/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 243/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2004
Data da Publicação: 31/03/2004
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimento e/ou salário a todos os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 242/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/2004
Data da Publicação: 31/03/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 241/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2004
Data da Publicação: 16/03/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber “Em Doação” áreas de terras rurais e dá outras providências.
Lei Ordinária 240/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2004
Data da Publicação: 27/02/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de mulheres agricultoras à Brasilia-DF e dá outras providências.
Lei Ordinária 239/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2004
Data da Publicação: 11/02/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar projeto para pavimentação asfáltica da Rodovia SC-459 e dá outras providências.