Lei Ordinária 277/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/2005
Data da Publicação: 02/05/2005
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com o XXXI JISMA – Jogos de Integração dos Servidores da Microrregião da AMOSC e dá outras providências.
Lei Ordinária 276/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2005
Data da Publicação: 02/05/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte do “Grupo de Idosos Madre Paulina” de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 274/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2005
Data da Publicação: 12/04/2005
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade e Autoriza Baixa de Bem para os Serviços Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 275/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2005
Data da Publicação: 12/04/2005
Ementa: Dispõe sobre a remissão de dívida e dá outras providências.
Lei Ordinária 273/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2005
Data da Publicação: 06/04/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 272/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2005
Data da Publicação: 24/03/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com deslocamento de rede de energia elétrica, água e pagar taxas de licenças ambientais e Anotação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.
Lei Ordinária 271/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Páscoa” e doces para complementação das mesmas e dá outras providências.
Lei Ordinária 269/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 270/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: Dispõe sobre o Mural Público do Município de Santiago do Sul - SC, disciplina a publicação de atos e dá outras providências.
Lei Complementar 013/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 013/2004
Data da Publicação: 17/12/2004
Ementa: Altera Anexos das Leis Complementares nº004/98, de 04 de dezembro de 1998 e nº010/2003, de 27 de novembro de 2003 e dá outras providências
Lei Ordinária 268/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2004
Data da Publicação: 13/12/2004
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul e seus Fundos para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 266/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
Lei Ordinária 267/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 265/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Natal” e dá outras providências.
Lei Ordinária 264/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Bairro e dá outras providências.
Lei Ordinária 263/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária 260/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Ordinária 261/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a Desativação e Desafetação de Escola da Rede Municipal, autoriza a transferência do local de funcionamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 262/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA, Programa Mercado Público Regional e dá outras providências.
Lei Ordinária 259/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2004
Data da Publicação: 04/11/2004
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.