Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 001/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRA- TIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA, PENSÕES, CRIA O FUN- DO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PARA OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 062/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SADI ANTONIO ORLANDI e da outras providências.
Lei Ordinária 857/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte, alimentação e hospedagem aos atletas do Município de Santiago do Sul, e dá outras providências.