Lei Ordinária 297/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2005
Data da Publicação: 01/11/2005
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 296/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2005
Data da Publicação: 01/11/2005
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 294/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2005
Data da Publicação: 15/10/2005
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 295/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2005
Data da Publicação: 27/09/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 293/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2005
Data da Publicação: 15/09/2005
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 292/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2005
Data da Publicação: 15/09/2005
Ementa: Dispõe sobre a Consolidação da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde – FMS à Contabilidade Geral do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 291/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2005
Data da Publicação: 15/09/2005
Ementa: Dispõe sobre a alteração de anexo do PPA 2002/2005, Lei Municipal nº177/2001 e alterações posteriores, anexo da LDO, Lei Municipal nº256/2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 290/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2005
Data da Publicação: 25/08/2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 289/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2005
Data da Publicação: 15/08/2005
Ementa: Dispõe sobre implantação do Programa de Incentivo para Agricultura no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 288/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2005
Data da Publicação: 10/08/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do País e dá outras providências.
Lei Ordinária 283/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 284/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal efetuar transferência de Recursos Financeiros à APP - Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica São Tiago e dá outras providências.
Lei Ordinária 286/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para adquirir por compra, sementes para mudas, para venda e dá outras providências.
Lei Ordinária 285/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 287/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a alteração de anexo do PPA 2002/2005, Lei Municipal nº177/2001 e alterações posteriores, anexo da LDO, Lei Municipal nº256/2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 282/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2005
Data da Publicação: 20/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - CIDEMA e dá outras providências.
Lei Ordinária 279/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2005
Data da Publicação: 23/05/2005
Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal.
Lei Ordinária 281/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2005
Data da Publicação: 23/05/2005
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para pagar despesas com as festividades do “Grupo de Idosos Madre Paulina e dá outras providências.
Lei Ordinária 280/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2005
Data da Publicação: 23/05/2005
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste de Vencimento e/ou Salário à todos os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 278/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas, em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público e dá outras providências.