Lei Ordinária 329/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 328/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 327/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 325/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 326/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 324/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº296/2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 015/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 015/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: Acrescenta o § 4º ao art. 18 da Lei Complementar nº009/2001, de 07 de novembro de 2001.
Lei Ordinária 323/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2006
Data da Publicação: 01/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro para entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Lei Ordinária 322/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2006
Data da Publicação: 23/05/2006
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 321/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2006
Data da Publicação: 23/05/2006
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste de Vencimento e/ou Salário a todos os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 320/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2006
Data da Publicação: 19/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para pagar despesas com as festividades do “Grupo de Idosos Madre Paulina" e dá outras providências.
Lei Ordinária 319/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2006
Data da Publicação: 10/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 318/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2006
Data da Publicação: 11/04/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Páscoa” e doces para complementação das mesmas e dá outras providências.
Lei Ordinária 316/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio para transferir Recursos Financeiros a Beneficência Camiliana do Sul “Hospital São Bernardo” de Quilombo, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 317/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 315/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009, Lei Municipal nº290/2005, da LDO, Lei Municipal nº296/2005, Abre Crédito Adicional Especial na LOA, Lei Municipal nº309/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 314/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Lei Ordinária 313/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2006
Data da Publicação: 07/03/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte de mulheres agricultoras à Porto Alegre-RS e dá outras providências.
Lei Ordinária 311/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2006
Data da Publicação: 27/01/2006
Ementa: Autoriza a Concessão do direito de uso de Bens Móveis e Equipamentos à COPERAGO – Cooperativa dos Produtores Rurais de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 312/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2006
Data da Publicação: 27/01/2006
Ementa: Institui o Programa de Treinamento e Capacitação para Costura Industrial aos Munícipes de Santiago do Sul e dá outras providências.