Lei Orgânica 0022006/2006
Lei Orgânica
Número/Ano: 0022006/2006
Data da Publicação: 01/12/2006
Ementa: Dá novas redações aos artigos 19,27, 29, 33, 59, e aos incisos XIII, XXII e XVIII do art. 67, ao inciso II do art. 137 e aos §§ 3°, 4° e 5° do artigo 139; revoga o inciso XX do art. 17 e o art. 6° dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária 349/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/2006
Data da Publicação: 23/11/2006
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal efetuar transferência de Recursos Financeiros à APP - Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica São Tiago e dá outras providências.
Lei Ordinária 348/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/2006
Data da Publicação: 23/11/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 347/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/2006
Data da Publicação: 23/11/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a chegada do “PAPAI NOEL”, aquisição de “Cestas de Natal” e balas e dá outras providências.
Lei Ordinária 345/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/2006
Data da Publicação: 07/11/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 346/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/2006
Data da Publicação: 07/11/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 344/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/2006
Data da Publicação: 31/10/2006
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 342/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/2006
Data da Publicação: 04/10/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 341/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/2006
Data da Publicação: 04/10/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 343/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/2006
Data da Publicação: 04/10/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 340/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/2006
Data da Publicação: 25/09/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 339/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/2006
Data da Publicação: 25/09/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 338/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/2006
Data da Publicação: 25/09/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 337/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/2006
Data da Publicação: 25/09/2006
Ementa: Altera meta física constante no PPA, na LDO, na LOA e dá outras providências.
Lei Ordinária 335/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/2006
Data da Publicação: 06/09/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão e uso de bens móveis e equipamentos ao Município de Quilombo, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 336/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/2006
Data da Publicação: 06/09/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte do “Grupo de Idosos Madre Paulina” de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 333/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 334/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 331/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 330/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – CIDEMA, e dá outras providências.