Lei Ordinária 369/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/2007
Data da Publicação: 27/07/2007
Ementa: Autoriza a Concessão do direito de uso de Resfriadores de Imersão à COPERAGO – Cooperativa dos Produtores Rurais de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 368/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/2007
Data da Publicação: 23/07/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina CIEE/SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 367/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/2007
Data da Publicação: 23/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bens para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 366/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/2007
Data da Publicação: 04/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005, da LDO - Lei Municipal nº344/2006, da LOA - Lei Municipal nº350/2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 364/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/2007
Data da Publicação: 02/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 28 da Lei Municipal nº044/97, de 24 de junho de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 365/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/2007
Data da Publicação: 02/07/2007
Ementa: Dispõe sobre Autorização para desapropriar área de terra para fins industriais, aprova projeto de desmembramento e dá outras providências.
Lei Ordinária 363/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/2007
Data da Publicação: 18/06/2007
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Auxílio Financeiro a Produtores de Leite – PRÓ-LEITE no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 362/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/2007
Data da Publicação: 03/06/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005, da LDO - Lei Municipal nº344/2006, da LOA - Lei Municipal nº350/2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 361/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/2007
Data da Publicação: 24/05/2007
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste de Vencimento e/ou Salário a todos os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 360/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/2007
Data da Publicação: 26/04/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Lei Ordinária 359/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio para transferir Recursos Financeiros a Beneficência Camiliana do Sul “Hospital São Bernardo” de Quilombo, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 358/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: Dispõe sobre a alterações do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005, da LDO - Lei Municipal nº344/2006 e abre Crédito Adicional Especial na LOA - Lei Municipal nº350/2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 357/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: Cria Escola Municipal “Pequeno Cidadão” e dá outras providências.
Lei Ordinária 354/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bem para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 356/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Páscoa” e doces para complementação das mesmas e dá outras providências.
Lei Ordinária 355/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 353/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/2007
Data da Publicação: 28/02/2007
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a APAE de QUILOMBO-SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 352/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/2007
Data da Publicação: 28/02/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e V da Lei Municipal nº183/2001 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 350/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/2006
Data da Publicação: 18/12/2006
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 351/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/2006
Data da Publicação: 18/12/2006
Ementa: Altera Anexos do PPA – Plano Plurianual, Lei Municipal nº290/2005, de 25 de agosto de 2005 e dá outras providências.