Lei Ordinária 388/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Natal” e doces para complementação das mesmas e dá outras providências.
Lei Ordinária 387/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2007
Data da Publicação: 25/10/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 385/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 386/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: Dispõe sobre a Desativação e Desafetação de Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 384/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 383/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/2007
Data da Publicação: 15/10/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 382/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/2007
Data da Publicação: 15/10/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 381/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/2007
Data da Publicação: 15/10/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO - Lei Municipal nº344/2006, da LOA - Lei Municipal nº350/2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 380/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/2007
Data da Publicação: 15/10/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 379/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades em comemoração ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 378/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 377/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 376/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com a participação do Município de Santiago do Sul na “COPA AMOSC DE FUTEBOL DE CAMPO” e dá outras providências.
Lei Ordinária 374/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 375/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com a participação do Município nos festivais de dança nos Municípios de Salete e Cordilheira Alta e dá outras providências.
Lei Orgânica 0032007/2007
Lei Orgânica
Número/Ano: 0032007/2007
Data da Publicação: 04/09/2007
Ementa: Acrescenta o artigo 25-A, dá nova redação ao artigo 69, renumera o atual parágrafo único para § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 69 da Lei Orgânica Municipal.
Lei Ordinária 373/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2007
Data da Publicação: 27/08/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 372/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2007
Data da Publicação: 27/08/2007
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 370/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2007
Data da Publicação: 17/08/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 371/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/2007
Data da Publicação: 17/08/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.