Lei Ordinária 404/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Autoriza o repasse mensal de até R$0,10 (dez centavos) per capita por habitante/mês, ao Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 407/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal em conformidade com os artigos 146, II, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 e dá outras providências.
Lei Ordinária 405/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Páscoa” e doces para complementação das mesmas e dá outras providências.
Lei Ordinária 403/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/2008
Data da Publicação: 10/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a APAE de Quilombo - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 402/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/2008
Data da Publicação: 10/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio para transferir Recursos Financeiros a Beneficência Camiliana do Sul “Hospital São Bernardo” de Quilombo, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Complementar 017/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 017/2008
Data da Publicação: 09/03/2008
Ementa: Inclui o Inciso III, no Art. 89, da Lei Complementar nº004/98, de 04 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 401/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 398/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 399/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 400/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual com abertura de créditos adicionais especiais e suplementares com inclusão de novas ações e projetos e dá outras providências.
Lei Ordinária 397/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 393/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Amplia para 9 (nove) anos a duração do Ensino Fundamental Obrigatório na Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 396/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual de 2007 e 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 394/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico, concessão de incentivos fiscais e materiais, institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Lei Ordinária 395/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 391/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para implementar o “Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social“ e “Programa Carta de Crédito FGTS – Operações Coletivas” da C.E.F. e dá outras providências.
Lei Ordinária 390/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de materiais e enfeites para a “Ornamentação Natalina” de vias públicas e dá outras providências.
Lei Ordinária 392/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Altera os Anexos I, II, IV e VII da Lei Municipal Nº183/2001, de 07 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Lei Complementar 016/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 016/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Fixa o limite para o perímetro urbano, o valor venal dos imóveis para fins de cálculo dos Tributos Municipais, define quadras e lotes da sede do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 389/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de “Cestas de Natal” e dá outras providências.