Lei Ordinária 425/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2008
Data da Publicação: 05/09/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 424/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2008
Data da Publicação: 05/09/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2008 e suas alterações, autoriza abertura de crédito adicional especial na LOA – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Lei Ordinária 423/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2008
Data da Publicação: 05/09/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, “Em Doação”, parte do Lote Rural nº17, da Secção Santa Terezinha, com área de 4.163,38m² e dá outras providências.
Lei Ordinária 422/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com a participação do Município nos festivais de dança nos Municípios de Chapecó, Salete e Cordilheira Alta e dá outras providências.
Lei Ordinária 421/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2008
Data da Publicação: 30/07/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Orgânica 004/2008
Lei Orgânica
Número/Ano: 004/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 420/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 419/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº183/2001 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 418/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, “Em Doação”, parte do Lote Urbano nº81, da Quadra nº11, com área de 450m² e dá outras providências.
Lei Ordinária 417/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2008
Data da Publicação: 30/05/2008
Ementa: Autoriza o Município de Santiago do Sul a manter-se filiado e contribuir financeiramente com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e dá outras providências.
Lei Ordinária 416/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2008
Data da Publicação: 20/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LDO de 2008 - Lei Municipal Nº384/2007 e alterações posteriores e da LOA – Lei Municipal Nº397/2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 415/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2008
Data da Publicação: 20/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2006/2009 - Lei Municipal nº290/2005 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 414/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 413/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/2008
Data da Publicação: 07/04/2008
Ementa: Dá nova redação ao Art. 28 da Lei Municipal nº044/97, de 24 de junho de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 412/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2008
Data da Publicação: 01/04/2008
Ementa: Altera o Parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº306/2005, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 411/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2008
Data da Publicação: 01/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos e Subsídios, Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores e dá outras providências.
Lei Ordinária 408/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bens para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 409/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente – CIDEMA, firmado pelo Chefe do Poder Executivo para adequação a Lei Federal nº11.107/2005 e ao Decreto Federal nº6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcio públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 410/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CIS-AMOSC, firmado pelo Chefe do Poder Executivo para adequação a Lei Federal nº11.107/2005 e ao Decreto Federal nº6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcio públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 406/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.