Lei Ordinária 592/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio para transferir Recursos Financeiros a Beneficência Camiliana do Sul “Hospital São Bernardo” de Quilombo, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 590/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 591/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: Institui a 2ª EXPOSUL - Exposição Agropecuária, Comercial, Industrial e Artesanal de Santiago do Sul, que faz parte das festividades comemorativas ao aniversário do Município no ano de 2012, bem como autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com o seu lançamento oficial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 593/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: CRIA O PROGRAMA “BEM SORRIR” - SERVIÇO PROTÉTICO ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 597/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Associações de Funcionários de Empresas Privadas e dá outras providências
Lei Ordinária 594/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: “Acrescenta o artigo 30-A na Lei Municipal nº 521/2010 de 05 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Lei Ordinária 596/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: “Altera o §2º do artigo 16 da Lei Municipal nº 472/2009 de 16 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências”.
Lei Complementar 027/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 027/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: Acrescenta o inciso IV, ao art. 47, bem como o art. 59-A na Lei Complementar Municipal nº 009/2001, de 07 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
Lei Ordinária 595/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 490/2010 de 09 de março de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Lei Complementar 028/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: “Altera o artigo 45 da Lei Complementar Municipal nº 009/2001, de 07 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais”.
Lei Ordinária 584/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2011
Data da Publicação: 17/11/2011
Ementa: Institui o “Programa de Auxílio à Investimentos e Melhorias na Propriedade Agrícola MAIS – PDA+” e dá outras providências.
Lei Ordinária 588/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2011
Data da Publicação: 17/11/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 587/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2011
Data da Publicação: 17/11/2011
Ementa: Institui o Programa “Caminhos do Campo” e dá outras providências.
Lei Ordinária 586/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2011
Data da Publicação: 17/11/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 585/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2011
Data da Publicação: 17/11/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a aquisição de brinquedos, doces e dá outras providências.
Lei Ordinária 589/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2011
Data da Publicação: 17/11/2011
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 6º da Lei Municipal nº 513/2010, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares – Programa Novo Bairro, vinculado ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Lei Ordinária 583/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2012 e dá outras providências.
Lei Complementar 026/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 026/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 020/2009, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências.
Lei Ordinária 582/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 581/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santiago do Sul e dá outras providências.