Lei Ordinária 618/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2012
Data da Publicação: 09/03/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O SAGA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 617/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2012
Data da Publicação: 09/03/2012
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Santiago do Sul - SC no consórcio público denominado de Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), e dá outras providências.
Lei Ordinária 615/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2012
Data da Publicação: 08/03/2012
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas AO DIA DA MULHER e dá outras providências.
Lei Ordinária 603/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2011
Data da Publicação: 23/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxilio financeiro à Associação Beneficente Clube de Mães 07 de Abril de Linha Bresolin, Município de Santiago do Sul (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 605/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Chama Crioula, do município de Santiago do Sul, (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 604/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Santiago, do município de Santiago do Sul, (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 606/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro à Associação Recreativa e Esportiva Beneficente de Santiago do Sul - ARESSUL, de Santiago do Sul, (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 611/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 608/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº428/2008, de 21 de outubro de 2008 (alterada pela Lei Municipal n. 435/2008 de 23 de dezembro de 2008) e dá outras providências.
Lei Ordinária 607/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 610/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para distribuir porta medicamentos e bolsa para gestantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 609/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 609/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany Beneficente de Santiago do Sul, (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 613/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 613/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a aquisição de cestas de natal para distribuir aos servidores públicos do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 614/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: DENOMINA RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 612/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 601/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: “Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 490/2010 de 09 de março de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
Lei Ordinária 600/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a APAE de Quilombo - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 602/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: Altera o artigo 7º, caput, e Anexo IV da Lei Municipal nº 472/2009 de 16 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 599/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 598/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2012 e dá outras providências.