Lei Ordinária 636/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 635/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização das Olimpíadas dos Agriculto
Lei Ordinária 634/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2012
Data da Publicação: 20/07/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 631/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2012
Data da Publicação: 16/07/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 633/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2012
Data da Publicação: 16/07/2012
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 632/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2012
Data da Publicação: 16/07/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 630/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2012
Data da Publicação: 16/07/2012
Ementa: Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 629/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2012
Data da Publicação: 11/06/2012
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Santiago do Sul (SC) para a 5ª legislatura, mandato 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei Ordinária 628/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2012
Data da Publicação: 11/06/2012
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santiago do Sul (SC) para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 627/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2012
Data da Publicação: 01/06/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2010/2013 - Lei Municipal N.458/2009, alterada pela Lei Municipal N.578/2011 e 624/2012, LDO de 2012 Lei Municipal N.583/2011, LOA de 2012 Lei Municipal 598/2011, todas consideradas com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Orgânica 005/2012
Lei Orgânica
Número/Ano: 005/2012
Data da Publicação: 01/06/2012
Ementa: Altera o Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul (SC) que dispõe sobre as reuniões ordinárias da Câmara de Vereadores.
Lei Ordinária 626/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2012
Data da Publicação: 21/05/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 625/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2012
Data da Publicação: 21/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 624/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2012
Data da Publicação: 27/04/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2010/2013 - Lei Municipal N.458/2009 e alterada pela Lei Municipal N.578/2011, LDO de 2012 Lei Municipal N.583/2011 e LOA de 2012 Lei Municipal 598/2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária 623/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2012
Data da Publicação: 23/04/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município - Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 622/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 621/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2012
Data da Publicação: 29/03/2012
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de doces e guloseimas para a semana da Páscoa e dá outras providências.
Lei Ordinária 620/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2012
Data da Publicação: 28/03/2012
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Inservibilidade de Bens para os Serviços Municipais, Autoriza Alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 619/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos dos servidores e Subsídios dos Agentes políticos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 616/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2012
Data da Publicação: 09/03/2012
Ementa: Altera o artigo 3°, da Lei Municipal nº 600/2011 de 20 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a APAE de Quilombo-SC, e dá outras providências.