PORTARIA N°513/2024 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 513/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: RETIFICA O ART. 1º PORTARIA Nº. 457/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº.1150/2024 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 377/2024 – 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 378/2024 – 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°456/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 456/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Interrompe Férias do Servidor Público Municipal JOSIANO CARARO.
DECRETO N°379/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: HOMOLOGA OS INSCRITOS PARA LIMPEZA E DE TANQUES DE MULTIPLOS USOS, CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO N°005/2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1013/2021, DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°454/2024 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 454/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Complementa férias da Servidora Pública Municipal JOZIANE CÁTIA GROLLI PALUDO, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 376/2024 – 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO N°372/2024 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. ALBINO GUEDES e dá outras providências.
DECRETO Nº. 373/2024 – 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 374/2024 – 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 375/2024 – 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N° 453/2024 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 453/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal MALGARETE BRESSIANI DA SILVA e dá Outras Providências.
PORTARIA N°451/2024 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 451/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: REVOGA PORTARIA N°373/2024 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – QUE CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA AO SERVIDOR ITACIR TREVISOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°452/2024 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 452/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal CLAUDIO PEREIRA e dá outras providências.
DECRETO N°371/2024 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal VALDECIR ANTONIO SARETTO e dá outras providências.
DECRETO N°370/2024 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 07/12/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
PORTARIA N°448/2024 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 448/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Concede falta a Servidora Pública Municipal NÚBIA MARIA PEDROTTI BRUNETTO, e dá outras providências.
PORTARIA N°449/2024 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 449/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora Pública Municipal JULIANA DE QUADROS e dá outras providências.
PORTARIA N°450/2024 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 450/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal KERLI TRENTIN e das outras providências.