DECRETO Nº. 020/2025 – 20 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por conta dos recursos do superávit financeiro de 2024, apurados no balanço pela disponibilidade das fonte de recursos, e dá outras Providencias.
DECRETO Nº. 021/2025 – 20 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO N°022/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “MIRANTE DO SOL”.
PORTARIA N°041/2025 – DE 28 JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal JURACI PIVA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1151/2025 – DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTIAGO DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº066/2025 – DE 27 DE JANEIRO DE2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 066/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°040/2025 – DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: Dispensa do serviço público do Servidor abaixo mencionado, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
PORTARIA N°027/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor LUCINEI TRENTIN RISSARDO e das outras providências.
PORTARIA N°028/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora Pública Municipal ERIDIANE PEDROTTI BRUNETO e da outras providências.
PORTARIA N°029/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede férias a Conselheira Tutelar Municipal JÉSSICA VANESSA GUIDINI.
PORTARIA N°030/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Férias a Servidora Pública Municipal MARCIANE ALVES DE LIMA.
PORTARIA N°031/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede férias a Servidora Pública Municipal TATIANE CRISTINA GLUZEZAK SARETTO.
PORTARIA N°032/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Férias a Servidora Pública Municipal CAMILA LAZARIN.
PORTARIA N°033/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Férias a Servidora Pública Municipal IVETE TERESINHA PIAIA TOAZZA.
PORTARIA N°034/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Férias ao Servidor Público Municipal EMANUEL ANTONIO BORDIGNON.
PORTARIA Nº 035/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora AISLAN KERLI CENI e dá outras providências.
PORTARIA N°036/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora JUCELIA APARECIDA DE LIMA PACAZZA e dá outras providências.
PORTARIA N°037/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Interrompe Férias da Servidora Pública Municipal ANA PAULA GUEDES MATIELLO.
PORTARIA N°038/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Complementa férias da Servidora Pública Municipal ANA PAULA GUEDES MATIELLO, e dá outras providências.
PORTARIA N°039/2025 – DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Municipal IVETE TERESINHA PIAIA TOAZZA e das outras providências.