Lei Ordinária 658/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art.4º da Lei Municipal N.541/2011 de 02 de março de 2011 que trata do repasse de recursos ao ICESA e dá outras providências
Lei Ordinária 654/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2012
Data da Publicação: 21/12/2012
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 654/2012 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
Lei Ordinária 653/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2012
Data da Publicação: 18/12/2012
Ementa: Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio Público inservíveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 650/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2012
Data da Publicação: 23/11/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 652/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2012
Data da Publicação: 23/11/2012
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a aquisição de brinquedos, doces e dá outras providências.
Lei Ordinária 651/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2012
Data da Publicação: 23/11/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 649/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2012
Data da Publicação: 21/11/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Complementar 029/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2012
Data da Publicação: 21/11/2012
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 020, de 25 de novembro de 2009, que instituiu a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.
Lei Ordinária 648/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2012
Data da Publicação: 09/11/2012
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 647/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2012
Data da Publicação: 09/11/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2010/2013 - Lei Municipal N.458/2009, consideradas as alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 645/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Municipalidade para a Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 644/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Doar Equipamentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 646/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 625/2012 de 21 de maio de 2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária 643/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2012
Data da Publicação: 30/10/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no Orçamento do Município/Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 642/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2012
Data da Publicação: 30/10/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 641/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2012
Data da Publicação: 18/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a constituição do “Serviço de Inspeção Municipal – SIM” e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Lei Ordinária 640/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2012
Data da Publicação: 14/09/2012
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia da Família no âmbito municipal e dá outras providências”.
Lei Ordinária 639/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2012
Data da Publicação: 14/09/2012
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades comemorativas ao “DIA DA CRIANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária 638/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2012
Data da Publicação: 17/08/2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 637/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2012
Data da Publicação: 17/08/2012
Ementa: RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E ME