Lei Ordinária 669/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE”, e dá outras providências.
Lei Ordinária 672/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Quilombo e Região e dá outras providências.
Lei Ordinária 671/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Centro Terapêutico Recanto da Paz e dá outras providências.
Lei Ordinária 673/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas ao DIA DAS MÃES e dá outras providências.
Lei Ordinária 674/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com o XLII JISMA – Jogos de Integração dos Servidores da Microrregião da AMOSC e dá outras providências.
Decreto Executivo 140/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: DECRETO Nº140/2013 – DE 22 DE ABRIL DE 2013
Decreto Executivo 124/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: DECRETO Nº124-A/2013 – DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Lei Ordinária 668/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2013
Data da Publicação: 04/04/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providencias.
Lei Ordinária 666/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2013
Data da Publicação: 21/03/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a semana do Município e dá outras providencias.
Lei Ordinária 667/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2013
Data da Publicação: 21/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos dos servidores, e dá outras providências.
Lei Ordinária 664/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de doces e guloseimas para a semana da Páscoa e dá outras providências
Lei Ordinária 665/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: Cria o Programa Municipal de Atividade Física “ESPORTE E CULTURA EM AÇÃO COM A EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
Lei Ordinária 662/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: Altera o anexo II da Lei Municipal nº 490/2010, de 09 de março de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 661/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social a APAE de Quilombo - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 663/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina CIEE/SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 660/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a doação de sucatas da Cabine do Caminhão MB L1513 placas MCP1080 ao Município de Formosa do Sul.
Lei Ordinária 656/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do PPA 2010/2013 - Lei Municipal N.458/2009 com alterações introduzidas pela Lei Municipal N.647/2012, LDO de 2013 Lei Municipal N.648/2012 e LOA de 2013 Lei Municipal 654/2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária 657/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 655/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio para transferir Recursos Financeiros a Beneficência Camiliana do Sul “Hospital São Berna
Lei Ordinária 659/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art.5º da Lei Municipal N.597/2011 de 24 de novembro de 2011, que trata do repasse de recursos à Associação de funcionários de empresas privadas e dá outras providências.